Políticas Públicas e o Combate à Insegurança Alimentar no Brasil

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Dr. João Paulo Brzezinski

Diretor Presidente - Associação dos Fazendeiros do Vale do Araguaia e Xingu – ASFAX

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O combate à fome e à insegurança alimentar tem sido uma prioridade central do governo brasileiro, especialmente sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2024, diversas iniciativas foram implementadas tanto no âmbito nacional quanto internacional para enfrentar esse desafio persistente.

Lançamento de Planos Nacionais para Erradicação da Fome

Em outubro de 2024, durante a celebração do Dia Mundial da Alimentação, o governo federal anunciou dois planos significativos:​

  • Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab): Este plano visa criar um sistema de abastecimento inclusivo e estruturado, garantindo o direito à alimentação e à soberania alimentar. Entre as ações previstas, destaca-se a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento em diversos estados, facilitando o acesso a alimentos saudáveis e frescos para a população. ​
  • Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo): Focado na produção sustentável, o Planapo busca ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica. Com um investimento previsto de R$ 6 bilhões através do Pronaf, o plano também destina R$ 115 milhões para fomentar a inclusão produtiva, beneficiando especialmente pequenos produtores e cooperativas. ​

Essas iniciativas refletem o compromisso do governo em erradicar a fome até 2026, retomando os avanços que haviam retirado o Brasil do Mapa da Fome da FAO em 2014. ​

Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza

No cenário internacional, o Brasil, sob a presidência de Lula, lançou a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro de 2024. Essa iniciativa reúne 148 signatários, incluindo países, organizações internacionais, instituições financeiras e ONGs, com o objetivo de erradicar a fome mundial até 2030. A aliança propõe ações concretas, como a expansão de programas de transferência de renda, fornecimento de merenda escolar e apoio a programas de saúde para crianças e gestantes.

Desafios e Perspectivas

Apesar dos esforços significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios consideráveis no combate à insegurança alimentar, especialmente em áreas urbanas. Relatos de famílias em grandes cidades, como São Paulo, evidenciam a persistência da fome e a necessidade de políticas públicas eficazes e contínuas. A implementação bem-sucedida dos planos nacionais e a participação ativa na aliança global são passos cruciais para alcançar a meta de erradicar a fome nos próximos anos.

O compromisso do governo brasileiro, aliado à cooperação internacional, é fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma alimentação adequada e saudável, promovendo a dignidade e o bem-estar da população.

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